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A Lei da Terceirização e as Plataformas de Negócios

Mais uma vez tenho a percepção de que, presos a um pensamento sectário, estamos perdendo a oportunidade de nos aprofundar em discussões relevantes.

Enquanto muita polêmica ocorre em relação a nova Lei da Terceirização (que de novo tem muito pouco, a propósito), existem temas para lá de fundamentais que deveriam estar no centro das discussões e passam batido.

O novo ambiente empresarial tem evoluído para o desenvolvimento de plataformas de negócios que se constituem como redes de relacionamento entre diversos players.

Empresas como Uber, Cabfy e Lifty, por exemplo, reúnem na mesma plataforma motoristas, consumidores e outros agentes em casos como o Uber Eats, que faz entregas de refeições a domicílio.

Será que nossa legislação atual mapeia a relação institucional dos relacionamentos entre todos esses agentes?

Será que essa mesma legislação permitirá o crescimento de plataformas de negócios que irão envolver cada vez mais indivíduos com diversos papéis em um mesmo ambiente (o arranjo clássico de uma empresa atualmente) ou ela cerceará essa evolução?

Exatamente nesse momento devem existir milhares, senão milhões, de pessoas que estão representando empresas no mundo digital comercializando seus produtos ou serviços como imóveis, cosméticos, roupas entre tantas outras ofertas. Como se dá a regulamentação dessas relações? Essas pessoas são “terceirizadas”? E a segurança institucional das empresas de acordo com a legislação vigente?

Mais uma vez, creio que nossa sociedade está perdendo a oportunidade de fazer as perguntas corretas. Presos em nossas próprias armadilhas não conseguimos reconhecer as mudanças sociais que tem impacto nas relações de trabalho e trazer uma visão de mundo mais alinhada com a modernidade.

Ao invés de buscarmos o “novo no novo”, estamos aprisionados na arapuca do “velho no novo”.

Baita desafio!

O começo de tudo é ter a humildade de reconhecer que sabemos muito pouco sobre como lidar com esse novo contexto.

É necessário buscar novas referências. Estar aberto a outras opiniões. Patrulhamento, maniqueísmo, radicalismo não combinam com essa perspectiva.

Ops. E agora, José ?

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